FOPAG
Se você trabalha com a apropriação da folha de pagamento de servidores públicos no SIAFI Web, sabe que cada detalhe faz diferença para garantir conformidade, precisão e agilidade na execução dos processos.
Pensando nisso, este blog foi criado para servir como um ponto de apoio para os profissionais que atuam na execução orçamentária e financeira da Administração Pública Federal, reunindo orientações práticas, materiais de apoio e conteúdos de capacitação voltados para o dia a dia de quem trabalha com a gestão da folha de pagamento.
Todo o conteúdo disponibilizado neste espaço é gratuito e de livre acesso, com o objetivo de ampliar o compartilhamento de conhecimento e contribuir para o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho dos servidores que atuam nessa área.
A proposta deste manual é reunir, de forma organizada e acessível, conhecimentos práticos que auxiliem os órgãos públicos na correta execução da apropriação da folha de pagamento, contribuindo para maior segurança, padronização de procedimentos e qualidade na gestão dos recursos públicos.
MANUAL ELETRÔNICO
Este blog foi concebido como um manual eletrônico de referência, com a finalidade de apoiar as equipes dos órgãos públicos na execução dos processos de apropriação e pagamento da folha de pessoal dos servidores públicos federais.
É importante destacar que esta ferramenta não coleta, armazena nem transmite os dados inseridos pelos usuários. Todo o processamento das informações é realizado localmente no navegador, garantindo maior segurança e privacidade durante a utilização.
O material foi desenvolvido com linguagem clara e objetiva, buscando ser útil tanto para servidores recém-ingressos, que ainda não possuem familiaridade com os procedimentos da folha de pagamento, quanto para gestores e profissionais mais experientes, que já atuam na área de execução orçamentária e financeira.
Ao longo do conteúdo, apresentamos os principais procedimentos e boas práticas relacionados à apropriação da remuneração, dos benefícios, do décimo terceiro salário e das férias dos servidores vinculados aos regimes estatutário e celetista, observando as orientações da Macrofunção SIAFI 02.11.42 – Folha de Pagamento.
Como complemento, o blog também disponibiliza conteúdos adicionais na seção “Postagens”, com tutoriais e orientações práticas sobre temas relacionados à área. Já na seção “Legislação”, o leitor encontrará a base normativa que fundamenta a apropriação da folha de pagamento dos servidores civis federais.
"CONHECIMENTO É A ÚNICA COISA QUE,
QUANDO COMPARTILHADA, SE MULTIPLICA".
Provérbio atribuído a Albert Einstein.
Apropriação na prática
A apropriação da folha de pagamento envolve algumas etapas preliminares, como a conferência dos números de empenho e de seus respectivos saldos, além da geração de relatórios e boletos no Siapenet. Antes de iniciar esse processo, recomendamos a leitura atenta do check-list que preparamos para orientar cada passo.
Outro ponto importante a ser destacado é que o preenchimento das informações nas abas do SiafiWeb deve seguir uma sequência específica, conforme ilustrado na figura ao lado.
Dito isso, vamos começar.
1º Passo: Criação do documento hábil e preenchimento da ABA "Dados Básicos"
1.1 Criação do Documento Hábil (DH)
Para a criação do documento FL (Folha de Pagamento) siga as diretrizes:
MENU GERAL > CONTAS A PAGAR E RECEBER > DOCUMENTO HÁBIL > INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL;
ou digite direto INCDH no campo de pesquisa e tecle ENTER .
O tipo do documento deverá ser preenchido com “FL” (Folha de Pagamento).
O Número DH: não precisa ser preenchido, pois será gerado ao registrar o documento.
1.2 ABA Dados Básicos
Os código da UG Pagadora, do Nome da UG Pagadora e do Sistema de Origem e Data de Emissão contábil são preenchidos de forma automática pelo sistema. Os campos que precisarão ser preenchidos são:
- Data de Vencimento: informar o último dia ÚTIL do mês do pagamento.
- Taxa de Câmbio: não precisa preencher.
- Processo: informar o número do processo SEI (aceita ponto, barra e hífen).
- Ateste: informar a data de emissão do Demonstrativo de Despesas de Pessoal (DDP).
- Valor do documento: informar o valor BRUTO da Folha de Pagamento, constante no Relatório – Nível TODOS (1º valor apresentado no relatório em 3.3000 DESPESAS CORRENTES).
- Código do Credor: UG do órgão (Código do Credor: formado por 6 dígitos, geralmente é o mesmo código da UG Emitente).
Depois será necessário clicar em “Incluir” para terminar de preenche a aba.
Continuação do preenchimento (dados do documento de origem):
7. Emitente: É preenchido de forma automática com o código do credor.
8. Data de Emissão: informar a data de emissão do DDP (Demonstrativo de Despesa com Pessoal).
9. Número Doc. Origem: informar a sigla FOPAG e o mês de referência do pagamento da Folha. Ex.: FOPAG JANEIRO.
10. Valor: repetir o valor do documento informado no item 5.
Clica em Confirmar para gravar o conteúdo dos itens.
11. Documentos Hábeis Relacionados: (não precisa preencher.)
12. Observação: preencher com informações acerca do documento, como por exemplo:
Ex.: Apropriação da folha de pagamentos dos servidores e estagiários do órgão X, competência Janeiro/2026. Processo xxxxx.xxxxx/xxxx-xx
Agora é só clicar em Confirmar.
IMPORTANTE
- Não há uma regra que determine por qual código DFL deve-se iniciar o preenchimento do documento FL. No entanto, recomendamos seguir a mesma ordem adotada em nosso blog: DDP Nível A, DDP Nível E, DDP Nível B e DDP Nível Todos.
2º Passo: Preenchimento da ABA "Principal com Orçamento (PCO)"
A aba Principal com Orçamento é destinada ao registro das despesas da Folha de Pagamento, abrangendo as remunerações de servidores ativos e inativos, empregados e estagiários. Nessa etapa, as despesas são apropriadas mediante a indicação dos respectivos empenhos, de acordo com cada tipo de gasto.
Essa aba apresenta exclusivamente os valores das despesas que possuem previsão orçamentária e empenho. É nela que são lançadas as situações do SIAFI Web classificadas como DFL (Despesa de Pessoal). Para cada situação DFL, devem ser informados um ou mais empenhos compatíveis com a despesa registrada.
O preenchimento deve começar pela aba Principal com Orçamento (PCO), e uma das maiores dificuldades — especialmente para quem está começando — é identificar corretamente qual situação deve ser utilizada.
Também é comum haver dúvidas na identificação e associação dos códigos das classificações orçamentárias do Detalhamento de Despesa de Pessoal (DDP) com a Natureza da Despesa (ND) da respectiva Nota de Empenho (NE), bem como na definição dos digitos das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
Para lhes ajudar a superar esses desafios, desenvolvemos uma ferramenta online, de uso simples e totalmente gratuita, que irá identificar a situação a ser utilizada para o lançamento e o digitos da VPD de acordo com a classificação orçamentária .
Pensando em facilitar ainda mais a sua experiência, a ferramenta foi organizada em quatro etapas, cada uma correspondente a um relatório específico. Para começar, basta clicar no banner da etapa desejada e seguir as instruções apresentadas na tela.
#DicaNinja
Você pode salvar o rascunho dos lançamentos à medida que for preenchendo os registros. Isso permite fazer uma pausa sempre que precisar e também é uma boa forma de conferir os valores antes de registrar o centro de custos.
Finalizando o 1º e 2º passos
Hora de conferir se os valores lançados estão corretos. Verifique se o valor informado nos dados básicos está igual ao valor total da aba Principal Com Orçamento (PCO) que corresponde a soma de todas as situações DFL que foram registradas.
Registro do documento Hábil FL
É importante destacar que o Siafiweb tem algumas limitações em relação a quantidade de registros, então quando há muitos lançamentos a serem feitos (posto que algumas folhas têm grande quantidade de situações a serem registradas), recomendamos que sempre que uma situação DFL for concluída a documento FL seja registrado. Veja mais informações na postagem “Centro de Custos/Detacustos“
Corrigindo um Lançamento (Cancelamento)
Se a FL ainda não tiver sido registrada, basta selecionar o lançamento que deseja alterar e clicar em “editar”.
Agora se a alteração for necessária após o registro da folha, não vai ter problema porque o sistema permite a realização de ajustes nos lançamentos efetuados.
Nessas situações, será exibido o campo “Operação”, acompanhado de uma lista de opções. Para corrigir um lançamento, selecione a opção “Cancelar” e, em seguida, refaça o lançamento com o valor correto.
IMPORTANTE:
Embora essa situação não ocorra neste primeiro momento, há casos em que o lançamento não poderá ser cancelado. Isso acontece quando o valor correspondente já estiver vinculado às abas Anulação ou Dedução.
Nesses casos, é necessário cancelar previamente a Anulação ou a Dedução associada para, somente então, efetuar o cancelamento do lançamento original.
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3º Passo: Preenchimento da aba "Despesas a Anular"
Como o próprio nome sugere, a aba Despesas a Anular é utilizada para realizar a anulação contábil dos valores registrados na aba Principal com Orçamento.
De forma padrão, cada AFL anula o valor correspondente de uma DFL de mesma numeração. Por exemplo: a AFL001 anula parte do valor registrado na DFL001, assim como a AFL013 anula parte do valor lançado na DFL013. Nesses casos, os números de empenho e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) a serem informados devem ser os mesmos utilizados no lançamento original.
No entanto, em determinadas situações, pode ser necessário associar AFL e DFL de situações diferentes. Como exemplo, suponha-se a necessidade de anular o valor de R$ 1.000,00 utilizando o código AFL011. Caso o lançamento correspondente na DFL011 tenha sido de apenas R$ 300,00, será possível realizar:
– Uma anulação de R$ 300,00 por meio da AFL011; e
– Uma anulação complementar de R$ 700,00 (valor remanescente) utilizando a AFL001.
Com o objetivo de agilizar a tarefa, iremos utilizar uma ferramenta muito semelhante a que utilizamos o 2º passo, contudo o código da situação será diferente.
Para fins de organização iremos dividir as anulações por relatório e sugerimos que os lançamentos sejam feitos por ordem: Começar pelo relatório “A”, depois “E”, relatório “B” (se houver) e por último o “Todos”.
Com o objetivo de otimizar o processo, será utilizada uma ferramenta muito semelhante à aplicada no 2º passo. A principal diferença está no código da situação, que, nesta etapa, será distinto.
Para fins de organização, as anulações serão realizadas por relatório. Recomenda-se que os lançamentos sigam a seguinte ordem:
1. Relatório A;
2. Relatório E;
3. Relatório B (quando houver);
4. Relatório Todos.
IMPORTANTE
- A guia Despesa a anular deve ser preenchida após a guia Principal Com Orçamento (PCO) tiver sido totalmente preenchida, caso contrário poderá haver situações em que o sistema acusará “conta sem saldo”.
- Antes de partir para o passo seguinte (deduções) é necessário realizar o registro dos valores anulados pela guia Detacustos.
- Deve-se conferir se valor total das anulações está de acordo com o valor total a ser anulado, o qual está no relatório TODOS, na página “Despesas Correntes a Anula (2)”, com a classificação 3.3000 DESPESAS CORRENTES.
4º Passo: Preenchimento da aba "Dedução"
A aba “Dedução” tem como objetivo registrar os valores que devem ser descontados de um pagamento antes que o valor final seja liberado ao beneficiário.
De forma simples, é nessa aba que se informa o que será abatido do valor bruto da despesa.
Em termos práticos, a aba Dedução serve para registrar descontos de previdência, imposto de renda, empréstimos consignados, pensões alimentícias e outros descontos legais.
Por que essa aba é importante?
Sem o correto preenchimento da aba Dedução:
– O pagamento pode ficar incorreto;
– Pode haver falhas no recolhimento de tributos;
– O órgão pode ter inconsistências contábeis e fiscais.
#DicaNinja
Em todas as situações será necessário preencher o campo observação. Você pode simplesmente repetir a descrição da situação e acrescentar o número do processo SEI, e a competência/ano da FOPAG.
| Situação | Descrição | Dados Básicos | Informações para o pré-doc |
| DGR004 | Registra retenção de consignações de locadores de imóveis. |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Código de recolhimento da GRU: 18811-5 Valor: conforme DDP Todos rubrica soma das rubricas 32470+70990+70992+71010. Obs.: É importante abater possíveis valores a serem anulados. |
UG Favorecida 170021 Recolhedor: Inserir o número da UG do órgão Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Competência: mês/ano Nosso Número/Número de referência: UG+MÊS+ANO Ex: 200281012025 |
| DGR005 | Registra retenção de indenizações e restituições |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Código de recolhimento da GRU: 18818-2 Valor: conforme DDP Todos rubrica xxx |
UG Favorecida: Inserir o número da UG do órgão Recolhedor: Inserir o número da UG do órgão Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Competência: mês/ano Nosso Número/Número de referência: UG+MÊS+ANO Ex: 200281012025 |
| DGR005 | Registra retenção de indenizações e restituições de cota parte pré-escolar |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Código de recolhimento da GRU: 18818-2 Valor: conforme DDP Todos rubrica 73580 Obs.: É importante abater possíveis valores a serem anulados. |
UG Favorecida: Inserir o número da UG do órgão UG Favorecida: Inserir o número da UG do órgão Recolhedor: Inserir o número da UG do órgão Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Competência: mês/ano Nosso Número/Número de referência: UG+MÊS+ANO Ex: 200281012025 |
| DOB006 |
Registra os empréstimos Consignados – Banco do Brasil, CEF, FUNPRESP, Demais instituições.
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Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Credor da Obrigação: CNPJ da Instituição ou código RB0038166 Valor: Deverá ser registrada uma DOB006 para cada instituição bancária, para a FUNPRESP e outras se for o caso. O valor será o líquido do relatório GRCOCGRECO (Ativo + Pensionista). |
Favorecido Número da lista: (Lista de credores "LC" – deve ser feita no SIAFI Operacional) Domicílio Bancário do Favorecido: nº Banco: VERIFICAR, Agência: VERIFICAR, Conta: VERIFICAR Domicílio Bancário do Pagador: nº Banco: VERIFICAR, Agência: VERIFICAR, Conta: VERIFICAR |
| DOB007 | Registra Desconto de Pensão Alimentícia (PA) |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Credor da Obrigação: CNPJ da Instituição ou código RB0038166 Pensão Alimentícia: preenchimento automático (2.1.8.8.1.01.14). Valor: conforme relatório GRCOCREBAN Somar os valores do bancos conveniados. |
Número da lista: (Lista de bancos "LB" – deve ser feita no SIAFI Operacional) Domicílio Bancário do Favorecido – Banco 002, Agência -, Conta FOPAG Domicílio Bancário do Pagador – Banco 002, Agência -, Conta ÚNICA |
| DOB013 | Registra Retenção de Consignação Associações |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Credor da Obrigação: CNPJ da Instituição Retenções a Associações: preenchimento automático (2.1.8.8.1.01.19). Os lançamentos deverão ser feitos de forma individualizada por Associação |
Pré-doc Aguarde... |
| DOB032 | Retenção Para Regime Próprio De Previdência - FUNPRESP |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Credor da Obrigação: informar o Credor da Obrigação. Funpresp: Preenchimento automático (2.1.8.8.1.01.27). Valor do Item: informar o valor (DDP Todos rubrica |
Favorecido: Informar o CNPJ 48.307.555/0001-07 (Funpresp) Domicílio Bancário do Favorecido Banco: VERIFICAR , Agência: VERIFICAR , Conta: VERIFICAR Domicílio Bancário do Pagador Banco: VERIFICAR , Agência: VERIFICAR -, Conta: VERIFICAR |
| DOB041 | Apropriação Serviços de processamento de dados – SERPRO |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Valor: conforme boletos SERPRO, emitidos no SIAPENET |
Favorecido Número da lista: Lista de FATURAS “LF” Domicílio Bancário do Favorecido Banco: VERIFICAR, Agência: VERIFICAR, Conta: FATURA Domicílio Bancário do Pagador Banco: VERIFICAR , Agência: VERIFICAR -, Conta: VERIFICAR A LF é gerada no SIAFI OPERACIONAL (tela preta) |
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IMPORTANTE Nas deduções em que houver Recolhedor duas regras terão de ser obedecidas: 1ª Utilize apenas empenhos cuja ação seja 20TP para fazer os relacionamentos; e 2º Não relacione mais do que 20 empenhos a cada valor. |
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| DDF030 | Plano de Seguridade Social do Servidor Ativo |
Código: 1661 - CPSS - Servidor Civil Ativo ou Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Valor: conforme rubrica |
Recolhedor inserir o código da UG do órgão. Base de Cálculo: informar o valor a recolher do tributo (Base de Cálculo = Valor da Receita). Valor da Receita: informar o valor a recolher do tributo (= Base de Cálculo). Multa: informar, se houver. Juros: informar, se houver. Relacionamentos Pré-doc Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: Processo: |
| DDF030 | Plano de Seguridade Social do Servidor |
Código: 1717 - Pensionista Inativo Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Valor: conforme rubrica |
Recolhedor inserir o código da UG do órgão. Base de Cálculo: informar o valor a recolher do tributo (Base de Cálculo = Valor da Receita). Valor da Receita: informar o valor a recolher do tributo (= Base de Cálculo). Multa: informar, se houver. Juros: informar, se houver. Relacionamentos Pré-doc Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: Processo: |
| DDF021 | Retenção Previdenciária (INSS) Recolhida por DARF Numerado |
Código de Recolhimento DARF 1082 Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Valor do Item : O valor a recolher encontra-se no relatório "DDP Todos", rubricas 98001 + 98006 + 98007 |
Recolhedor inserir o código da UG do órgão. Base de Cálculo: informar o valor a recolher do tributo (Base de Cálculo = Valor da Receita). Valor da Receita: informar o valor a recolher do tributo (= Base de Cálculo). Multa: informar, se houver. Juros: informar, se houver. Relacionamentos Pré-doc Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: |
| DDF009 | Imposto de Renda Retido na Fonte - DARF Numerado Decomposto |
Código de Recolhimento DARF 0561 quando referente a ativos 3533 quando referente pensionistas Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Valor do Item : Ativos: Relatório "DDP Todos" rubricas 99001 + 99003 + 99004 + 99006+ 99007 + 99013O Pensionistas: Relatório "DDP Todos", rubrica 99015 |
Recolhedor: inserir o código da UG do órgão. Base de Cálculo: informar o valor a recolher do tributo (Base de Cálculo = Valor da Receita). Valor da Receita: informar o valor a recolher do tributo (= Base de Cálculo). Multa: informar, se houver. Juros: informar, se houver. Relacionamentos Pré-doc Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: Processo: |
5º Passo: Preenchimento da aba "Crédito"
O objetivo da aba Crédito é registrar os valores a serem compensados na Unidade Gestora (UG), bem como os valores devidos na folha de pagamento que possuem caráter orçamentário, mas que, por regra, são apropriados temporariamente de forma extraorçamentária.
Nesses casos, o registro orçamentário não ocorre no momento da inclusão do crédito, sendo realizado posteriormente, no momento da compensação, quando as informações orçamentárias são efetivamente contabilizadas.
| Situação | Descrição | Categoria | Campos de Preenchimento | Onde encontrar a informação |
| CRT001 | Crédito Tributário PSS |
Pessoal e Encargos Sociais | Fonte de Recursos Categoria de Gasto PSSS a Compensar |
Relatório "DDP Todos" Classiciação Contábil 2.1111.01 |
| CRT003 | Crédito Tributário IRRF | Pessoal e Encargos Sociais | Fonte de Recursos Categoria de Gasto IRRF a Compensar |
Relatório "DDP Todos" Classiciação Contábil 2.1113.01 |
| CRT004 | Adiantamento de Salário Maternidade, Auxílio e Salário Família | Pessoal e Encargos Sociais | Fonte de Recursos Categoria de Gasto Crédito a Compensar |
Relatório "DDP Todos" Classiciação Contábil 1.1382.09 |
IMPORTANTE:
– Nem sempre haverá crédito/compensação;
– Eventualmente, haverá outras situações além das menciondas neste tutorial. Contudo, via de regra, essas são as mais utilizadas;
– A abas Crédito e Compensação trabalham de forma integrada. A aba Crédito deve ser registrada antes da aba Compensação, devendo ser utilizadas as mesmas situações em ambas as abas.
6º Passo: Preenchimento da aba "Compensação"
O objetivo da aba Compensação é registrar a compensação dos valores registrados na aba Crédito, diminuindo deduções ou encargos registrados no mesmo documento hábil.
| Situação | Descrição | Campos | Relacionamento |
| CRT001 | Crédito Tributário PSS |
PSSS a Compensar 1.1.3.2.1.12.00 |
O Relacionamento deve ser feito com uma DDF030 |
| CRT003 | Crédito Tributário IRRF | IRRF a Compensar 1.1.3.2.1.04.00 |
O Relacionamento deve ser feito com uma DDF009 |
| CRT004 | Adiantamento de Salário Maternidade, Auxílio e Salário Família | Crédito a Compensar 1.1.3.2.1.09.00 |
O Relacionamento deve ser feito com uma DDF021 |
7º Passo: Preenchimento da aba "Encargos"
Os encargos na folha de pagamento dos servidores públicos representam os valores que a Administração Pública é obrigada a recolher ou registrar em razão do vínculo do servidor, além da remuneração que ele recebe diretamente.
De forma simples, enquanto o salário é o que o servidor recebe, os encargos são os custos adicionais assumidos pelo órgão público por empregar esse servidor.
No âmbito federal, os encargos normalmente incluem:
– Contribuição patronal para o regime de previdência (RPPS ou RGPS, conforme o caso);
– Contribuições para fundos e benefícios legais, como auxílio-saúde, quando previstos;
– Outras obrigações legais decorrentes da legislação trabalhista ou estatutária, quando aplicáveis.
Esses valores não são pagos ao servidor, mas sim recolhidos pelo órgão e destinados a fundos, regimes previdenciários ou outras entidades previstas em lei.
No SIAFI, os encargos:
– São registrados separadamente da remuneração;
– Geram lançamentos contábeis próprios, normalmente classificados como despesa com encargos sociais;
– Impactam a execução orçamentária, financeira e patrimonial, pois representam um gasto efetivo da União.
Para efeito de folha as situações mais utilizadas noss encargos são:
| Situação | Descrição | Dados Básicos | Informações para o pré-doc |
| ENC015 | Previdência Complementar FUNPRESP |
Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Valor: conforme DDP Todos rubrica soma das rubricas 32470. Na folha do 13º usar a rubrica 32750¹. Obs.: ¹Nessa situação, que geralmente só ocorre na folha de novembro, é necessário fazer dois lançamentos, pois o valor do 13º deve ser lançado separado. |
Favorecido: 48.307.555/0001-57 Nome: PLANO EXECUTIVO FEDERAL Domicílio Bancário do Favorecido: inserir número do Banco, da Agência e a Conta Observação: Basta inserir uma breve explicação do motivo da retenção, com número do processo e a competência. |
| ENC063 | Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
Código de recolhimento: 1769 O valor será o dobro do valor da DDF030 (guia Deduções) Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Código de recolhimento da GRU: 18818-2 Valor: conforme DDP Todos rubrica xxx Recolhedor: Inserir o número da UG do órgão |
Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: último dia útil do mês Observação: Basta inserir uma breve explicação do motivo da retenção, com número do processo e a competência. |
| ENC040 | Contribuição Previdenciária |
Nº do Empenho e Subelemento Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Código DARF: 1138 O valor está no relatório "AM" extraído do SIAPENET, na página "4", "Contribuição 20,00" |
Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: último dia útil do mês Observação: Basta inserir uma breve explicação do motivo da retenção, com número do processo e a competência. |
| ENC040 | Contribuição Previdenciária |
Nº do Empenho e Subelemento Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês Código DARF: 1646 O valor está no relatório "AM" extraído do SIAPENET, na página "4", "Seg. Acid. Priv. 2,00" |
Recurso: Usualmente será 1 – com cota do orçamento do exercício. Contudo, sugerimos que verifique com o seu superior. Período de apuração: último dia útil do mês Observação: Basta inserir uma breve explicação do motivo da retenção, com número do processo e a competência. |
| ENC056 | FGTS DIGITAL - PAGAMENTO POR OBPIX "COPIA E COLA" |
Nº do Empenho e Subelemento Data de Vencimento: último dia útil do mês Data de Pagamento: último dia útil do mês O Valor está no relatório DDP TODOS |
ainda vou inserir as informações necessárias para o pré-doc. |
8º Passo: Preenchimento da aba "Outros Lançamentos"
O objetivo da aba Outros Lançamentos é registrar movimentações patrimoniais que não se enquadram nas demais abas, tais como a realização de baixas e ajustes em contas contábeis, bem como a reclassificação de empenhos relacionados à Folha de Pagamento.
Como o objetivo deste tutorial é abordar as principais situações, serão tratadas aqui aquelas mais comuns. No entanto, outras situações poderão ser acrescentadas posteriormente na seção de postagens.
| Situação | Descrição | VPD |
| LDV014 | Controle do Auxílio Moradia |
8.9.9.9.1.07.00 |
| PRV001 | Provisão 13º Salário - Pessoal Ativo | 3.1.1.1.1.06.00 |
| PRV002 | Provisão 1/3 férias - Pessoal Ativo | 3.1.1.1.1.05.00 |
| PRV003 | Provisão 13º Salário - Pessoal Ativo e Pensionista | 3.2.2.1.1.02.00 |
| LPA386 | Baixa Contábil Férias | 3.1.1.2.1.01.00 |
Com exceção da situalção LDV014, as demais informações contábeis para o preenchimento dos campos são encontradas na última folha do relatório DDP Todos.
9º Passo: Preenchimento da aba "Dados de Pagamento"
Chegou o momento de registrar o pagamento das remunerações dos servidores ativos, inativos, empregados e estagiários do órgão.
Esse passo é de suma importância para finalizar o processo e, a depender do valor da folha do órgão, poderão ser necessários alguns ajustes para a execução da folha. Contudo, como já afirmado antes, o nosso tutorial irá trazer as informações que são padrão para um órgão de pequeno/médio porte.
Informações importantes:
– Antes de preencher os Pré-Doc da aba Dados de Pagamento verifique se o Valor Líquido desta aba confere com o valor da líquido constante do relatório DDP Todos (última página);
– O sistema traz como favorecido a UG do órgão, mas deve-se alterar para RB0038166 ou 00000000191, a depender do caso.
Bônus: Solicitação de Recurso Financeiro
Chegou o momento de solicitar o recurso financeiro necessário para a execução (pagamento) da folha. Caso você ainda tenha os relatórios gerados para o preenchimento das abas “Principal com Orçamento” (DFL) e “Despesas a Anular” (AFL), perceberá que eles apresentam as informações “Valores para a solicitação de recurso financeiro (PF) por vinculação” e “Valores a anular na solicitação de recurso financeiro (PF) por vinculação”.
Observe que esses valores estão segregados por vinculação (310, 312, 510 e 514). Assim, basta calcular, para cada vinculação, os valores que devem ser somados e aqueles que devem ser anulados. Após esse ajuste, obtenha o valor final a ser solicitado. Ressalta-se que o valor referente ao ENC 015 possui vinculação 308.
Em seguida, no menu lateral direito do SIAFIWeb, acesse a opção “Programação Financeira” e, depois, “Solicitar Recurso Financeiro”.
Observação: a forma tecnicamente mais adequada para apurar o valor a ser solicitado é por meio do comando DEMCOMP. No entanto, para órgãos de pequeno e médio porte, os relatórios apresentados neste tutorial podem auxiliar significativamente nesse processo.
Considerações Finais
Desenvolver este tutorial foi — e ainda é — um grande desafio. A apropriação da folha de pagamento é uma tarefa complexa, repleta de detalhes e situações que variam conforme o caso concreto. Por isso, nunca houve a pretensão de que o leitor se torne um especialista apenas com este material. No entanto, se este conteúdo tiver conseguido trazer mais clareza, compreensão e segurança sobre o tema, o objetivo deste projeto já terá sido plenamente alcançado.
#Sucesso